Advogados — Polo Ativo (APA)

Capítulo de Advogados Polo Ativo (APA)

Disponível para: Aluno vinculado a um grupo com papel processual Advogados Polo Ativo. É o advogado de quem propôs a ação (o Requerente).

Em resumo

• Representa o autor da ação (o Requerente) e ocupa o polo ativo do processo.
• O processo nasce na tela Cadastrar Processo (ver seção 7 do Capítulo do Aluno), que já registra o Protocolo da Petição Inicial.
• Ato só seu, junto com o MP: a Emenda Apresentada, que responde ao Emenda da Inicial determinado pelo Juiz.
• Atos de parte, que o catálogo libera também para APP e MP: Réplica do Autor, Memoriais/Alegações Finais, Embargos de Declaração, Apelação, Contrarrazões e os recursos às instâncias superiores.
• A Juntada de Documentos pode ser feita a qualquer momento, e por isso é o único ato disponível no começo.

A navegação (Área do Aluno, menus, notificações, cadastrar processo, anexar documento, editor on-line) é toda a mesma do Capítulo do Aluno. O que é específico do papel:

1. O que o APA não pode fazer

Durante uma rodada de simulação (login como Mariana Albuquerque Teixeira, grupo "Albuquerque & Associados"), no menu "Opções Processo", "Modificar Dados" e "Partes → Alterar Parte" aparecem desabilitados: essas duas ações são exclusivas do papel Serventia/Cartório.

2. Quais movimentações o APA pode praticar

Como em qualquer papel, a lista do formulário "Movimentar" (explicado na seção 9 do Capítulo do Aluno) só mostra os tipos cuja pré-condição já foi cumprida no processo. Em um processo recém-autuado, só "Juntada de Documentos" fica disponível (o transversal, sem pré-condição).

Os demais atos do APA passam a aparecer no formulário conforme o processo avança. Na prática, a vez do APA chega nestes momentos:

1. Emenda: quando o Juiz registra Emenda da Inicial (a inicial estava irregular), o APA responde com Emenda Apresentada. Se ele não emenda, a Serventia registra Emenda Não Apresentada e o processo caminha para o indeferimento.
2. Réplica: depois da Contestação (ou dos Efeitos da Revelia — Sem Efeito), o APA pode registrar a Réplica do Autor.
3. Memoriais: se o Juiz decide, ao fim da audiência de instrução, pelo resultado Memoriais, o APA registra os Memoriais/Alegações Finais.
4. Recurso: depois da Publicação/Intimação das Partes (ou da Decisão nos Embargos), o APA pode registrar Embargos de Declaração ou Apelação; a apelação também é possível depois de um Indeferimento da Inicial. Se a outra parte apelar, o APA registra as Contrarrazões.

O simulador libera Réplica, Embargos, Apelação e Contrarrazões para APA, APP e MP, e não confere qual polo responde a qual ato. Cabe a cada grupo praticar o ato conforme o seu papel no processo.

Recurso Superior? e REsp/RE dependem do julgamento em 2º grau, que é etapa futura do simulador. Por ora eles aparecem na tabela, mas ainda não ficam disponíveis.

A tabela "Atos de Advogados Polo Ativo (APA)", no fim deste capítulo, traz a lista completa, com o que libera cada ato.