Capítulo de Advogados Polo Passivo (APP)
Disponível para: Aluno vinculado a um grupo com papel processual Advogados Polo Passivo. É o advogado de quem está sendo processado (o Requerido).
Em resumo
- Representa o réu (o Requerido) e ocupa o polo passivo do processo.
- Ato só seu: a Contestação. Ela depende da Audiência de Conciliação — Sem Acordo e só é aceita se o grupo ocupar o polo passivo daquele processo.
- Se o réu não contesta, a Serventia certifica a Revelia e o Juiz decide os efeitos dela.
- Atos de parte, que o catálogo libera também para APA e MP: Memoriais/Alegações Finais, Embargos de Declaração, Apelação, Contrarrazões e os recursos às instâncias superiores.
- A Juntada de Documentos pode ser feita a qualquer momento.
Assim como o APA, a navegação geral é a do Capítulo do Aluno. Durante uma rodada de simulação (login como Lucas Andrade Monteiro, grupo "Monteiro & Advogados Associados"), no menu "Opções Processo", "Modificar Dados" e "Partes → Alterar Parte" também aparecem desabilitados para o APP, a mesma restrição já observada para o APA (ação exclusiva do SC).
1. Quais movimentações o APP pode praticar
No formulário "Movimentar" do processo, só "Juntada de Documentos" fica disponível nesse estágio do processo (o transversal, sem pré-condição): o mesmo tipo usado por Lucas, na rodada de simulação, para juntar a procuração e a contestação.
Os demais atos do APP passam a aparecer no formulário conforme o processo avança:
- Contestação: depois que o Juiz registra a Audiência de Conciliação — Sem Acordo, abre-se a janela de defesa e o APP pode registrar a Contestação.
- Revelia: se a defesa não vem, a Serventia certifica a Revelia. O Juiz registra então os Efeitos da Revelia (Produz Efeitos ou Sem Efeito); no primeiro caso o Juiz pode julgar antecipadamente, no segundo o processo segue como se houvesse contestação.
- Memoriais: se o Juiz decide, ao fim da audiência de instrução, pelo resultado Memoriais, o APP registra os Memoriais/Alegações Finais.
- Recurso: depois da Publicação/Intimação das Partes (ou da Decisão nos Embargos), o APP pode registrar Embargos de Declaração ou Apelação. Se a outra parte apelar, registra as Contrarrazões.
O catálogo libera também a Réplica do Autor para o APP. Pelo próprio nome, ela costuma ser ato do polo ativo, e o simulador não confere isso: cabe ao grupo praticar o ato conforme o seu papel.
Recurso Superior? e REsp/RE dependem do julgamento em 2º grau, que é etapa futura do simulador. Por ora eles aparecem na tabela, mas ainda não ficam disponíveis.
A tabela "Atos de Advogados Polo Passivo (APP)", no fim deste capítulo, traz a lista completa, com o que libera cada ato.
Atos de Advogados Polo Passivo (APP)
Lista completa dos atos que este papel pode registrar, lida do catálogo do sistema e na ordem do fluxo do processo. Cada ato só aparece no formulário "Movimentar" depois que pelo menos um dos atos da coluna "Disponível depois de" já foi registrado naquele processo. A coluna "Libera" mostra quem passa a poder agir em seguida.
Defesa
| Ato | Disponível depois de | Libera | Efeito |
|---|---|---|---|
| Contestação | Audiência de Conciliação — Sem Acordo | Réplica do Autor APAAPPMP | Encerra um prazo |
| Réplica do Autor |
Contestação Efeitos da Revelia — Sem Efeito |
MP Deve Intervir — Não JZ MP Deve Intervir — Sim JZ |
Instrução
| Ato | Disponível depois de | Libera | Efeito |
|---|---|---|---|
| Memoriais/Alegações Finais | Resultado da Audiência — Memoriais | Sentença JZ |
Recurso
| Ato | Disponível depois de | Libera | Efeito |
|---|---|---|---|
| Embargos de Declaração |
Decisão nos Embargos Publicação/Intimação das Partes |
Decisão nos Embargos JZ | Status: Em Fase Recursal Encerra um prazo |
| Apelação |
Decisão nos Embargos Indeferimento da Inicial Publicação/Intimação das Partes |
Contrarrazões APAAPPMP | Status: Em Fase Recursal Encerra um prazo |
| Contrarrazões | Apelação | Remessa ao 2º Grau SC | |
| Recurso Superior? (STJ/STF) | Baixa dos Autos ao 1º Grau |
REsp/RE (STJ/STF) APAAPPMP Trânsito em Julgado SC |
|
| REsp/RE (STJ/STF) | Recurso Superior? (STJ/STF) | Trânsito em Julgado SC |
A qualquer momento
| Ato | Disponível depois de | Libera | Efeito |
|---|---|---|---|
| Juntada de Documentos | Qualquer momento | — |
Os indicadores de prazo e de audiência são marcações: o simulador não calcula vencimento nem agenda audiência sozinho. Quem acompanha o prazo são os próprios grupos.