Capítulo do Juiz (JZ)
Disponível para: Aluno vinculado a um grupo com papel processual Juiz. Conduz o processo: decide, saneia, julga e sentencia.
Em resumo
- Conduz o processo: despacha, concilia, sanea, julga e sentencia. É o papel com mais atos no sistema.
- Cada decisão do Juiz libera a vez de outro papel: a Serventia (citação, publicação), as partes (defesa, réplica, memoriais) ou o MP.
- O Juiz também conduz as audiências de conciliação e de instrução, porque o simulador não tem um papel próprio de conciliador.
- O Desentranhamento pode ser praticado a qualquer momento, para retirar um documento juntado por engano.
- Não corrige dados do processo: essa ação continua exclusiva da Serventia.
A navegação geral (Área do Aluno, "Processos Vinculados", menus, notificações) é a mesma do Capítulo do Aluno. O papel de Juiz é o que tem mais movimentações no sistema: praticamente toda a condução do processo (despachos, decisões e sentença) é dele. O que é específico do papel:
1. Restrições
Durante uma rodada de simulação (grupo "1ª Vara Cível de Formosa", papel Juiz, vinculado ao mesmo processo de teste), assim como para os demais papéis de Aluno, "Modificar Dados" aparece desabilitado no menu "Opções Processo": essa ação continua exclusiva do papel Serventia/Cartório, mesmo para quem julga o processo.
2. Quais movimentações o Juiz pode praticar
Em um processo recém-autuado (antes de qualquer despacho de citação), só "Desentranhamento" fica disponível no formulário "Movimentar" (o transversal exclusivo do Juiz, sem pré-condição).
Os atos do Juiz seguem caminhos de decisão. Em cada ponto abaixo, o Juiz escolhe um desfecho e isso decide quem age depois:
- Análise da inicial, depois da Conclusão ao Juiz, com quatro caminhos:
- Em Ordem: segue para o Despacho de Citação.
- Irregular: registra a Emenda da Inicial, e o autor (APA ou MP) responde com a Emenda Apresentada.
- Urgente: decide a tutela (Deferida ou Indeferida); se deferida, pode conceder a Liminar. Depois, segue para a citação.
- Indefere: registra o Indeferimento da Inicial e o processo se extingue sem resolução do mérito.
- Citação e conciliação: o Despacho de Citação libera a Serventia. Depois da citação, o Juiz conduz a Audiência de Conciliação:
- Com Acordo: segue para a Sentença Homologatória de Acordo.
- Sem Acordo: abre-se a fase de defesa.
- Defesa: se o réu não contestou e a Serventia certificou a Revelia, o Juiz decide os Efeitos da Revelia. Produz Efeitos permite o Julgamento Antecipado; Sem Efeito segue para a réplica. Depois da Réplica do Autor, o Juiz decide se o MP deve intervir (Sim ou Não) e, concluída essa etapa, registra a Decisão Saneadora.
- Instrução: depois do saneamento, o Juiz define as provas (Perícia, Prova Oral ou Só Documental), nomeia a prova pericial quando for o caso e conduz a Audiência de Instrução e Julgamento, cujo resultado pode ser Acordo, Memoriais ou Julgamento na Data.
- Sentença: registra a Sentença, depois o Tipo de Sentença (Com Mérito ou Sem Mérito) e a resolução correspondente. Em seguida a Serventia faz a Publicação/Intimação das Partes.
- Recurso: se houver embargos de declaração, o Juiz registra a Decisão nos Embargos, que reabre o prazo recursal.
O Desentranhamento está disponível a qualquer momento, sem pré-condição, como visto acima.
O julgamento em 2º grau é etapa futura do simulador. O processo segue normalmente até a Remessa ao 2º Grau, feita pela Serventia, e fica aguardando essa etapa.
A tabela "Atos de Juiz (JZ)", no fim deste capítulo, traz a lista completa, com o que libera cada ato.
Atos de Juiz (JZ)
Lista completa dos atos que este papel pode registrar, lida do catálogo do sistema e na ordem do fluxo do processo. Cada ato só aparece no formulário "Movimentar" depois que pelo menos um dos atos da coluna "Disponível depois de" já foi registrado naquele processo. A coluna "Libera" mostra quem passa a poder agir em seguida.
Análise da inicial
| Ato | Disponível depois de | Libera | Efeito |
|---|---|---|---|
| Cancelamento da Distribuição | Custas Não Pagas Após Intimação | — | Status: Extinto sem resolução do mérito |
| Análise da Inicial — Irregular | Conclusão ao Juiz | Emenda da Inicial JZ | |
| Análise da Inicial — Urgente | Conclusão ao Juiz |
Tutela de Urgência Deferida JZ Tutela de Urgência Indeferida JZ |
|
| Análise da Inicial — Indefere | Conclusão ao Juiz | Indeferimento da Inicial JZ | |
| Análise da Inicial — Em Ordem | Conclusão ao Juiz | Despacho de Citação JZ | |
| Emenda da Inicial | Análise da Inicial — Irregular |
Emenda Apresentada APAMP Emenda Não Apresentada SC |
Abre um prazo |
| Indeferimento da Inicial |
Análise da Inicial — Indefere Emenda Não Apresentada |
Apelação APAAPPMP | Status: Extinto sem resolução do mérito |
| Tutela de Urgência Deferida | Análise da Inicial — Urgente | Liminar Concedida JZ | |
| Tutela de Urgência Indeferida | Análise da Inicial — Urgente | Despacho de Citação JZ | |
| Liminar Concedida | Tutela de Urgência Deferida | Despacho de Citação JZ |
Citação
| Ato | Disponível depois de | Libera | Efeito |
|---|---|---|---|
| Despacho de Citação |
Análise da Inicial — Em Ordem Liminar Concedida Tutela de Urgência Indeferida |
Modalidade de Citação — Edital SC Modalidade de Citação — Eletrônica SC Modalidade de Citação — Mandado SC Modalidade de Citação — Postal SC |
Status: Em Citação |
| Nova Modalidade — Edital |
AR Não Assinado ou Não Devolvido Citação Negativa |
Citação por Edital SC | |
| Audiência de Conciliação — Com Acordo |
AR Assinado Juntado Citação Eletrônica/Portal Citação Positiva Citação por Edital |
Sentença Homologatória de Acordo JZ | |
| Audiência de Conciliação — Sem Acordo |
AR Assinado Juntado Citação Eletrônica/Portal Citação Positiva Citação por Edital |
Contestação APP Revelia SC |
Status: Em Fase de Defesa Abre um prazo |
Defesa
| Ato | Disponível depois de | Libera | Efeito |
|---|---|---|---|
| Efeitos da Revelia — Produz Efeitos | Revelia | Julgamento Antecipado JZ | |
| Efeitos da Revelia — Sem Efeito | Revelia | Réplica do Autor APAAPPMP | |
| Julgamento Antecipado |
Efeitos da Revelia — Produz Efeitos Provas a Produzir — Só Documental |
Sentença JZ | |
| MP Deve Intervir — Sim | Réplica do Autor | Manifestação do MP MP | Notifica as partes |
| MP Deve Intervir — Não | Réplica do Autor | Decisão Saneadora JZ |
Instrução
| Ato | Disponível depois de | Libera | Efeito |
|---|---|---|---|
| Decisão Saneadora |
MP Deve Intervir — Não Manifestação do MP |
Provas a Produzir — Perícia JZ Provas a Produzir — Prova Oral JZ Provas a Produzir — Só Documental JZ |
Status: Em Instrução |
| Provas a Produzir — Perícia | Decisão Saneadora | Prova Pericial JZ | |
| Provas a Produzir — Prova Oral | Decisão Saneadora | Audiência de Instrução e Julgamento JZ | Agenda uma audiência |
| Provas a Produzir — Só Documental | Decisão Saneadora | Julgamento Antecipado JZ | |
| Prova Pericial | Provas a Produzir — Perícia | Laudo Pericial juntado SC | |
| Audiência de Instrução e Julgamento |
Laudo Pericial juntado Provas a Produzir — Prova Oral |
Resultado da Audiência — Acordo JZ Resultado da Audiência — Julgamento na Data JZ Resultado da Audiência — Memoriais JZ |
|
| Resultado da Audiência — Acordo | Audiência de Instrução e Julgamento | Acordo em Audiência JZ | |
| Resultado da Audiência — Memoriais | Audiência de Instrução e Julgamento | Memoriais/Alegações Finais APAAPPMP | |
| Resultado da Audiência — Julgamento na Data | Audiência de Instrução e Julgamento | Sentença JZ | |
| Acordo em Audiência | Resultado da Audiência — Acordo | Sentença Homologatória de Acordo JZ |
Sentença
| Ato | Disponível depois de | Libera | Efeito |
|---|---|---|---|
| Sentença Homologatória de Acordo |
Acordo em Audiência Audiência de Conciliação — Com Acordo |
Trânsito em Julgado SC | Status: Sentenciado |
| Sentença |
Julgamento Antecipado Memoriais/Alegações Finais Resultado da Audiência — Julgamento na Data |
Tipo de Sentença — Com Mérito JZ Tipo de Sentença — Sem Mérito JZ |
Status: Sentenciado |
| Tipo de Sentença — Com Mérito | Sentença | Com resolução do mérito JZ | |
| Tipo de Sentença — Sem Mérito | Sentença | Sem resolução do mérito JZ | |
| Com resolução do mérito | Tipo de Sentença — Com Mérito | Publicação/Intimação das Partes SC | |
| Sem resolução do mérito | Tipo de Sentença — Sem Mérito | Publicação/Intimação das Partes SC |
Recurso
| Ato | Disponível depois de | Libera | Efeito |
|---|---|---|---|
| Decisão nos Embargos | Embargos de Declaração |
Apelação APAAPPMP Embargos de Declaração APAAPPMP Trânsito em Julgado SC |
Reabre um prazo |
A qualquer momento
| Ato | Disponível depois de | Libera | Efeito |
|---|---|---|---|
| Desentranhamento | Qualquer momento | — |
Os indicadores de prazo e de audiência são marcações: o simulador não calcula vencimento nem agenda audiência sozinho. Quem acompanha o prazo são os próprios grupos.