Linha do processo

Esta página lista, em ordem, todos os atos (movimentações) que o simulador reconhece. Ela é lida do próprio catálogo do sistema, então mostra sempre o que o simulador faz hoje.

• Quem pratica: os papéis autorizados a registrar o ato.
• Depende de: o ato só aparece para o grupo depois que pelo menos um destes já foi registrado no processo.
• Efeito: o status que o processo assume e os indicadores do ato (prazo, audiência, notificação).

Os indicadores de prazo e de audiência são marcações: o simulador não calcula vencimento nem agenda audiência sozinho. Quem acompanha o prazo são os próprios grupos.

O simulador não confere qual polo responde a qual ato (Réplica, Embargos, Apelação, Contrarrazões e recursos): o ato fica liberado para APA, APP e MP, e cabe ao grupo praticá-lo conforme o seu papel no processo. Do mesmo modo, ele não confere se houve recurso: a Serventia só deve lançar o Trânsito em Julgado depois de decorrido o prazo recursal sem recurso.

O julgamento em 2º grau e nas instâncias superiores é etapa futura do simulador. O processo segue normalmente até a Remessa ao 2º Grau; os atos seguintes aparecem aqui, mas ainda não têm quem os pratique.

Análise da inicial

Ato	Quem pratica	Depende de	Efeito
1 Protocolo da Petição Inicial Registrado pela tela Cadastrar Processo.	—	—	Status: Protocolado
2 Autuação e Distribuição	SC	Protocolo da Petição Inicial	Status: Autuado
3 Custas Recolhidas	SC	Autuação e Distribuição
4 Custas Não Recolhidas	SC	Autuação e Distribuição
5 Intima autor p/ custas	SC	Custas Não Recolhidas	Abre um prazo
6 Custas Pagas Após Intimação	SC	Intima autor p/ custas	Encerra um prazo
7 Custas Não Pagas Após Intimação	SC	Intima autor p/ custas	Encerra um prazo
8 Cancelamento da Distribuição	JZ	Custas Não Pagas Após Intimação	Status: Extinto sem resolução do mérito
9 Conclusão ao Juiz	SC	Custas Pagas Após Intimação Custas Recolhidas Emenda Apresentada
10 Análise da Inicial — Irregular	JZ	Conclusão ao Juiz
11 Análise da Inicial — Urgente	JZ	Conclusão ao Juiz
12 Análise da Inicial — Indefere	JZ	Conclusão ao Juiz
13 Análise da Inicial — Em Ordem	JZ	Conclusão ao Juiz
14 Emenda da Inicial	JZ	Análise da Inicial — Irregular	Abre um prazo
15 Emenda Apresentada	APA MP	Emenda da Inicial	Encerra um prazo
16 Emenda Não Apresentada	SC	Emenda da Inicial	Encerra um prazo
17 Indeferimento da Inicial	JZ	Análise da Inicial — Indefere Emenda Não Apresentada	Status: Extinto sem resolução do mérito
18 Tutela de Urgência Deferida	JZ	Análise da Inicial — Urgente
19 Tutela de Urgência Indeferida	JZ	Análise da Inicial — Urgente
20 Liminar Concedida	JZ	Tutela de Urgência Deferida

Citação

Ato	Quem pratica	Depende de	Efeito
21 Despacho de Citação	JZ	Análise da Inicial — Em Ordem Liminar Concedida Tutela de Urgência Indeferida	Status: Em Citação
22 Modalidade de Citação — Mandado	SC	Despacho de Citação
23 Modalidade de Citação — Postal	SC	Despacho de Citação
24 Modalidade de Citação — Edital	SC	Despacho de Citação
25 Modalidade de Citação — Eletrônica	SC	Despacho de Citação
26 Citação por Mandado	SC	Modalidade de Citação — Mandado Nova Modalidade — Repetir Mandado
27 Citação por Carta Postal (AR)	SC	Modalidade de Citação — Postal
28 Citação por Edital	SC	Modalidade de Citação — Edital Nova Modalidade — Edital	Status: Citado Abre um prazo
29 Citação Eletrônica/Portal	SC	Modalidade de Citação — Eletrônica	Status: Citado Agenda uma audiência
30 Cumprimento do Mandado — Réu Encontrado	SC	Citação por Mandado
31 Cumprimento do Mandado — Réu Não Encontrado	SC	Citação por Mandado
32 Citação Positiva	SC	Cumprimento do Mandado — Réu Encontrado	Status: Citado Agenda uma audiência
33 Citação Negativa	SC	Cumprimento do Mandado — Réu Não Encontrado
34 Nova Modalidade — Edital	JZ	AR Não Assinado ou Não Devolvido Citação Negativa
35 Nova Modalidade — Repetir Mandado	SC	AR Não Assinado ou Não Devolvido Citação Negativa
36 AR Assinado Juntado	SC	Citação por Carta Postal (AR)	Status: Citado Agenda uma audiência
37 AR Não Assinado ou Não Devolvido	SC	Citação por Carta Postal (AR)
38 Audiência de Conciliação — Com Acordo	JZ	AR Assinado Juntado Citação Eletrônica/Portal Citação Positiva Citação por Edital
39 Audiência de Conciliação — Sem Acordo	JZ	AR Assinado Juntado Citação Eletrônica/Portal Citação Positiva Citação por Edital	Status: Em Fase de Defesa Abre um prazo

Defesa

Ato	Quem pratica	Depende de	Efeito
40 Contestação	APP	Audiência de Conciliação — Sem Acordo	Encerra um prazo
41 Revelia	SC	Audiência de Conciliação — Sem Acordo	Encerra um prazo
42 Efeitos da Revelia — Produz Efeitos	JZ	Revelia
43 Efeitos da Revelia — Sem Efeito	JZ	Revelia
44 Julgamento Antecipado	JZ	Efeitos da Revelia — Produz Efeitos Provas a Produzir — Só Documental
45 Réplica do Autor	APA APP MP	Contestação Efeitos da Revelia — Sem Efeito
46 MP Deve Intervir — Sim	JZ	Réplica do Autor	Notifica as partes
47 MP Deve Intervir — Não	JZ	Réplica do Autor
48 Manifestação do MP	MP	MP Deve Intervir — Sim

Instrução

Ato	Quem pratica	Depende de	Efeito
49 Decisão Saneadora	JZ	MP Deve Intervir — Não Manifestação do MP	Status: Em Instrução
50 Provas a Produzir — Perícia	JZ	Decisão Saneadora
51 Provas a Produzir — Prova Oral	JZ	Decisão Saneadora	Agenda uma audiência
52 Provas a Produzir — Só Documental	JZ	Decisão Saneadora
53 Prova Pericial	JZ	Provas a Produzir — Perícia
54 Laudo Pericial juntado	SC	Prova Pericial	Agenda uma audiência
55 Audiência de Instrução e Julgamento	JZ	Laudo Pericial juntado Provas a Produzir — Prova Oral
56 Resultado da Audiência — Acordo	JZ	Audiência de Instrução e Julgamento
57 Resultado da Audiência — Memoriais	JZ	Audiência de Instrução e Julgamento
58 Resultado da Audiência — Julgamento na Data	JZ	Audiência de Instrução e Julgamento
59 Acordo em Audiência	JZ	Resultado da Audiência — Acordo
60 Memoriais/Alegações Finais	APA APP MP	Resultado da Audiência — Memoriais

Sentença

Ato	Quem pratica	Depende de	Efeito
61 Sentença Homologatória de Acordo	JZ	Acordo em Audiência Audiência de Conciliação — Com Acordo	Status: Sentenciado
62 Sentença	JZ	Julgamento Antecipado Memoriais/Alegações Finais Resultado da Audiência — Julgamento na Data	Status: Sentenciado
63 Tipo de Sentença — Com Mérito	JZ	Sentença
64 Tipo de Sentença — Sem Mérito	JZ	Sentença
65 Com resolução do mérito	JZ	Tipo de Sentença — Com Mérito
66 Sem resolução do mérito	JZ	Tipo de Sentença — Sem Mérito

Recurso

Ato	Quem pratica	Depende de	Efeito
67 Publicação/Intimação das Partes	SC	Com resolução do mérito Sem resolução do mérito	Status: Publicado/Aguardando Prazo Recursal Abre um prazo Notifica as partes
68 Embargos de Declaração	APA APP MP	Decisão nos Embargos Publicação/Intimação das Partes	Status: Em Fase Recursal Encerra um prazo
69 Decisão nos Embargos	JZ	Embargos de Declaração	Reabre um prazo
70 Apelação	APA APP MP	Decisão nos Embargos Indeferimento da Inicial Publicação/Intimação das Partes	Status: Em Fase Recursal Encerra um prazo
71 Contrarrazões	APA APP MP	Apelação
72 Remessa ao 2º Grau	SC	Contrarrazões	Status: Remetido ao 2º Grau
73 Julgamento pelo Tribunal Etapa futura do simulador: ainda não há quem pratique este ato.	—	Remessa ao 2º Grau
74 Recurso Provido Etapa futura do simulador: ainda não há quem pratique este ato.	—	Julgamento pelo Tribunal
75 Recurso Não Provido Etapa futura do simulador: ainda não há quem pratique este ato.	—	Julgamento pelo Tribunal
76 Provimento Parcial Etapa futura do simulador: ainda não há quem pratique este ato.	—	Julgamento pelo Tribunal
77 Recurso Não Conhecido Etapa futura do simulador: ainda não há quem pratique este ato.	—	Julgamento pelo Tribunal
78 Baixa dos Autos ao 1º Grau Etapa futura do simulador: ainda não há quem pratique este ato.	—	Provimento Parcial Recurso Não Conhecido Recurso Não Provido Recurso Provido
79 Recurso Superior? (STJ/STF)	APA APP MP	Baixa dos Autos ao 1º Grau
80 REsp/RE (STJ/STF)	APA APP MP	Recurso Superior? (STJ/STF)

Trânsito em julgado

Ato	Quem pratica	Depende de	Efeito
81 Trânsito em Julgado	SC	Decisão nos Embargos Publicação/Intimação das Partes REsp/RE (STJ/STF) Recurso Superior? (STJ/STF) Sentença Homologatória de Acordo	Status: Transitado em Julgado
82 Certidão de Trânsito em Julgado	SC	Trânsito em Julgado
83 Arquivamento	SC	Certidão de Trânsito em Julgado	Status: Arquivado

A qualquer momento

Ato	Quem pratica	Depende de	Efeito
Cancelamento / Tornar Sem Efeito	SC	Nada: pode ser praticado a qualquer momento
Desentranhamento	JZ	Nada: pode ser praticado a qualquer momento
Juntada de Documentos	APA APP MP	Nada: pode ser praticado a qualquer momento
Redistribuição Registrado pela tela de vínculo de grupos ao processo.	—	—